Ministério Público do Trabalho investiga irregularidades na TV RECORD.

Após demissão de cerca de 400 profissionais do complexo de estúdios RecNov após o fim das gravações de Os Dez Mandamentos. Parte dos funcionários da novela bíblica e do programa de Xuxa Meneghel está sendo recontratada pela produtora Casablanca. Para a procuradora Carina Bicalho, a Record está cometendo "desvirtuamento da terceirização de mão de obra" e poderá ser denunciada na Justiça por "fraude na organização empresarial". Ela pedirá liminar para paralisar o processo de terceirização das produções da emissora.

Os estúdios do RecNov, no Rio de Janeiro, foram fechados para inventário. A emissora não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Para reduzir custos, deverá contratar funcionários de forma precária, como pessoas jurídicas ou temporariamente, apenas durante a duração das gravações.

De acordo Carina Bicalho: “Isso afronta a legislação, porque a Record estaria terceirizando sua atividade, que é a produção de novelas e programas, o que caracterizaria "fraude na organização da empresa". Vou requisitar cópias de contratos entre a Record e a Casablanca e descobrir o que aconteceu. Vou apurar qual a relação da Record com a Casablanca e quais as relações de trabalho dentro da Casablanca".

Carina também investigará a terceirização em São Paulo. A Casablanca está encerrando nesta semana a produção de uma novela da Record, Escrava-Mãe, gravada em estúdios alugados pela Prefeitura de Paulínia, na região de Campinas. Ela investiga a Record há alguns anos e move duas ações na Justiça trabalhista contra a emissora. Em uma delas, acusa a rede de Edir Macedo de contratar cenógrafos, cinegrafistas, assistentes de direção e demais profissionais qualificados da produção televisiva como pessoas jurídicas (PJs), o que é irregular. A ação foi julgada procedente em primeira instância. Na outra ação, a procuradora pede que a Justiça obrigue a Record a contratar atores com carteira assinada, e não como PJs. "Isso também é irregular. O ator tem uma legislação específica, mas ele tem de ser celetista, mesmo que pelo tempo da obra, não PJ", diz. Essa ação foi julgada improcedente em primeira instância.

Carina apurou a terceirização de mão de obra para a produção da minissérie bíblica Milagres de Jesus. A procuradora chegou à conclusão de que a produtora contratada pela Record, a Academia Filmes, atuou como uma mera contratante de mão de obra temporária, já que toda a estrutura para as gravações (estúdios e equipamentos) eram da Record.