Surgiu após processo
contra homem de 28 anos julgado por manter relações sexuais com menina de 11 e
foi acusado por atentado ao pudor. Se a nova lei estivesse em vigor, ele
poderia ser enquadrado por estupro. Nesse caso, ele corre o risco de uma pena
de, no máximo, cinco anos de cárcere. Mas, se o processo fosse baseado em uma
acusação de estupro, ele poderia pegar até 20 anos de prisão.
A França discute a
partir de que idade esse tipo de ato deve ser considerado um estupro. Foram
muitos debates e o governo apresenta esta semana um projeto de lei
estabelecendo o limite em 15 anos.
A legislação francesa
não prevê uma idade mínima de consentimento para relações sexuais entre menores
e adultos. Mas essa situação deve mudar na próxima quarta-feira (7), quando
será apresentado no Conselho de Ministros um projeto de lei sobre o assunto.
De acordo com a pesquisa
nacional do Instituto Virage, que cuida da questão da Violência e Relações de
gênero, 300 mil francesas relataram estupro ou tentativa de estupro na vida
antes dos 15 anos, e apenas 1% dos agressores foram condenados.
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