É destaque na mídia
internacional. Segundo uma reportagem recente no jornal britânico ''The
Times'', Paz é o ''WILLY WONKA DAS ARTES''
O Ministério Público
Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação do empresário Bernardo de
Mello Paz e de sua irmã Virgínia de Mello Paz pelo CRIME DE LAVAGEM DE
DINHEIRO.
Bernardo Paz foi
condenado a 9 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado; Virgínia, a 5 anos e
3 meses, em regime semiaberto.
Até 2010, o empresário
era o proprietário do conglomerado Itaminas, composto por 29 empresas, a
maioria na área de mineração e siderurgia. Naquele ano, o grupo foi vendido
para uma empresa estrangeira. Na denúncia oferecida no ano de 2013, cujo teor
foi confirmado agora por sentença, o MPF afirmou que, entre 2007 e 2008,
BERNARDO E VIRGÍNIA PAZ PRATICARAM LAVAGEM DE ATIVOS DE SUAS EMPRESAS,
DISSIMULANDO A ORIGEM E A NATUREZA DE RECURSOS PROVENIENTES DA SONEGAÇÃO DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Conforme reconheceu a
sentença a partir da documentação encaminhada pela Receita Federal e pela
Procuradoria da Fazenda Nacional, o comportamento habitual de Bernardo Paz era
o de "NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, REVELANDO COMPLETO DESCASO DAS EMPRESAS EM RELAÇÃO
AO FISCO", com dívidas milionárias inscritas em dívida ativa, algumas
já em fase de execução à época dos fatos.
Segundo relatório do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da
Fazenda, FORAM DETECTADAS MOVIMENTAÇÕES
IRREGULARES, EFETUADAS ESPECIALMENTE PELA BMP PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS –
QUE ERA A CONTROLADORA DE TODAS AS EMPRESAS QUE COMPUNHAM O GRUPO ITAMINAS - E
PELA HORIZONTES.
A Horizontes foi criada
por Bernardo Paz com a finalidade de manter o Instituto Cultural Inhotim a
partir de doações de suas outras empresas. A maior acionista da Horizontes, a
VINE HILL FINANCIAL CORP, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, é uma EMPRESA CUJO ENDEREÇO É O MESMO DE DIVERSAS
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ACUSADAS DE COMETER CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
Entre 2007 e 2008, a
Horizontes recebeu o valor total de US$ 98,5 milhões de um fundo denominado
Flamingo Investiment Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Os valores foram recebidos
a título de doações e/ou empréstimos para o Instituto Cultural Inhotim, mas
logo depois foram repassados, de diversas formas, "PARA O PAGAMENTO DOS MAIS VARIADOS COMPROMISSOS DE EMPRESAS DE
PROPRIEDADE DE BERNARDO DE MELLO PAZ, TENDO SIDO CONSTATADOS DIVERSOS SAQUES EM
ESPÉCIE NAS CONTAS DO GRUPO SEM QUE SE PUDESSE IDENTIFICAR O DESTINO FINAL DOS
VALORES", relata a sentença.
"FICOU CLARAMENTE CONSTATADA EXISTÊNCIA DE
ENORME CONFUSÃO PATRIMONIAL E CONTÁBIL ENTRE AS DIVERSAS EMPRESAS DO GRUPO
ITAMINAS. TANTO BERNARDO DE MELLO PAZ, (...) QUANTO AS TESTEMUNHAS DE DEFESA,
POR DIVERSAS VEZES, AFIRMARAM QUE TODOS OS COMPROMISSOS DAS EMPRESAS DO GRUPO
ERAM PAGOS COM DINHEIRO ORIUNDO DA BMP PARTICIPAÇÃO, POIS EVITAVA-SE A
UTILIZAÇÃO DE CONTAS CORRENTES EM NOME PRÓPRIO DAS PESSOAS JURÍDICAS DO GRUPO,
A FIM DE IMPEDIR EVENTUAL BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES DEVIDO AO NÃO PAGAMENTO
DE OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS ETC.".
"A CONTA DA HORIZONTES S/C NÃO VISAVA
UNICAMENTE À MANUTENÇÃO DO INSTITUTO CULTURAL INHOTIM, MAS TAMBÉM SERVIA DE
CONTA INTERMEDIÁRIA PARA DIVERSOS REPASSES ÀS EMPRESAS DO GRUPO ITAMINAS".
Os saques em espécie, na
boca do caixa apurados, as pessoas que sacaram os valores o fizeram a pedido de
Bernardo Paz. Para o Juízo Federal, tais operações, "LONGE DE CONFIGURAREM UMA SIMPLES RETIRADA EM ESPÉCIE, FORAM
VERDADEIRAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS DISSIMULADAS, VISANDO INDUZIR A ERRO NO
TOCANTE AO DESTINO FINAL DOS VALORES, JÁ QUE O BENEFICIÁRIO DE TUDO FOI
BERNARDO DE MELLO PAZ".
O Juízo Federal
reconheceu que era a prática de sonegação previdenciária, SEGUIDA DA OCULTAÇÃO E DISSIMULAÇÃO DOS
VALORES, QUE RETORNAVAM ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DE PARAÍSO FISCAL À
CONTA DA HORIZONTES, QUE, POR SUA VEZ, REPASSAVA À BMP PARTICIPAÇÃO, E ESTA
ÚLTIMA PULVERIZAVA OS VALORES ENTRE TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO ITAMINAS,
INCLUSIVE SENDO DESTINADAS A REPASSES EM ESPÉCIE A BERNARDO DE MELLO PAZ.
Com relação ao
empresário, "NA QUALIDADE DE
PRINCIPAL ACIONISTA E PROPRIETÁRIO DAS EMPRESAS DO GRUPO ITAMINAS, ERA A PESSOA
QUE POSSUÍA O PODER DECISÓRIO E O TOTAL CONTROLE SOBRE OS NEGÓCIOS DAS EMPRESAS
DO GRUPO".
Virgínia Paz “PRESTOU-SE A EFETUAR TODOS OS PAGAMENTOS
RELATIVOS AO MUSEU DE INHOTIM EM SUA CONTA PESSOAL, SABENDO QUE TAIS TRANSAÇÕES
ERAM ORIUNDAS DA EMPRESA HORIZONTES LTDA, CHAMANDO PARA SI A CONFUSÃO
PATRIMONIAL E AJUDANDO NA DISPERSÃO DOS ATIVOS”.
O Ministério Público
Federal pediu o aumento das penas
impostas a Bernardo e Virgínia, pois “os sentenciados tinham plena consciência
da ilicitude de seus atos, caracterizados por grande reprovabilidade,
especialmente pelo meio e pela repercussão que teve o crime, pela complexidade
e alto vulto dos valores movimentados”.
Empresário oferece obras de Inhotim
para pagar dívida com governo de MG.... Obras de renomados
artistas contemporâneos expostas no maior museu a céu aberto do Brasil, o
Inhotim, poderão ser usadas para SALDAR A DÍVIDA MILIONÁRIA QUE O EMPRESÁRIO
BERNARDO PAZ TEM COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
A oferta das obras foi
feita por iniciativa do próprio empresário. O governo de Minas diz que não quer
se desfazer dos trabalhos.
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