Bafão: trabalho escravo em cruzeiros de luxo!!!!

É lugar comum o sonho de trabalhar em navios. Até aí, sonho, tudo bem. 

Depois que começa o ‘pegar pesado’ a decepção grita mais alto. As denúncias aumentam dia-a-dia sobre trabalho escravo em cruzeiros de luxo no litoral brasileiro.

Denúncias diretas para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) que encaminhou à Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae).

A escravidão foi feita pelos tripulantes do MSC Magnifica e MSC Preziosa. 

Lá vai: submissão a jornadas exaustivas sistemáticas superiores a 14 horas, maus tratos, fraudes no cartão de ponto e na contratação dos trabalhadores e assédio moral.

O MTE monitora os cruzeiros que atravessam o litoral, entrou com auditores fiscais do MTE e procuradores do MPT. O bafão entra aí: flagrante envolve representantes da SDH/PR, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Capitania dos Portos, agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF).

As embarcações atuam em águas brasileiras praticando abuso com os trabalhadores. E no meio dos ‘escravos’, tripulantes com nível superior.

A empresa resiste ao pagamento das rescisões por temer uma série de ações e reivindicações por parte de outros empregados que passam ou passaram por situações semelhantes.

Tipo ‘por fora bela viola’, quem vê os enormes navios com seus 300 metros de comprimento, nem de longe sabe o que se passa nos bastidores. Afinal, entre os 4.000 passageiros existe a tripulação de 1.305 pessoas (funcionários de limpeza, hotelaria, restaurante e oficiais de navegação). 

Quem vai imaginar que pagando R$ 1 mil pela passagem de uma semana de viagem, esconde no interior um terror a bordo. Parece filme de ‘Sexta-Feira 13’.

Alôo tem lei atrás da bancarrota. De acordo com a resolução No. 71/2006 do Conselho Nacional de Imigração, um quarto dos tripulantes de qualquer embarcação que permanecer por mais de 90 dias em território nacional deve ser de brasileiros. A Abremar diz que os brasileiros empregados na área, foram 3 mil no ano de 2012. Em 2013 eram 2,5 mil.

Os contratos de trabalho são firmados com base na legislação do Brasil ou em normas internacionais, e favorece infrações. Se a pessoa for contratada 30 dias antes ou 30 dias após à partida do navio da costa brasileira, a lei determina que a relação de trabalho fique subordinada às regras brasileiras. Se for firmado no exterior, o Direito Internacional permite que este seja subordinado às leis do país onde o navio tem a bandeira registrada. Por isso, muitas embarcações tem registro em países com legislação trabalhista mais frágil, como Indonésia, Tailândia e outros. O MSC Preziosa tinha registro no Panamá.

Os períodos de serviço não seguem um padrão regular. No restaurante, o expediente começa às 6hs e continua durante todo o período da manhã e, às vezes interrompido por intervalos de cerca de 15 minutos, para voltar na sequência da próxima refeição.

Muitos trabalhadores começam os serviços logo cedo, com estômago vazio, sem café da manhã. 

O que é isso gente????

Os alojamentos são ocupados por apenas duas pessoas, é minúsculo, e na maioria das cabines para os empregados não há luz solar, já que não existem janelas. A temperatura é controlada por ar condicionado e a luz vem do sistema de iluminação do navio.

Aos passageiros e oficiais, o luxo. O degrau das escadas e andares superiores é feito com cristais Swarovski, paredes acolchoadas e decoradas com a figura de animais marinhos feitos em papel marchet. No salão, crustáceos decoram o local. O chão dos turistas, é revestido em carpete com tons em azul claro e escuro. Nos salões, música ambiente. Ui!!!!

Tem licença médica para tripulantes que necessitam ficar de repouso. Que devem ficar dentro de seu alojamento. Não lhes é permitido, quando a embarcação se encontra ancorada em algum porto, que desembarquem ou circulem por outras áreas do navio. Só desembarca quando a enfermidade é grave e precisa do tratamento de algum médico especialista em terra. Permanência dos funcionários doentes no interior de seus dormitórios é vigiada pelos oficiais. No caso de três advertências, o tripulante é expulso do navio no primeiro porto. Se a pessoa for brasileira e o navio estiver em costa europeia, seu salário é descontado para custear a própria passagem de volta para casa. 

Assédio com tripulantes são frequentes no dia a dia das embarcações, principalmente em alto mar. Por isso fundaram a (OCV-Brasil).

Segundo um levantamento da OCV sobre assédio sexual foram pelo menos 1.429 violações do tipo em águas estadunidenses, no período compreendido entre 1998 e 2012. Em águas brasileiras ainda não há dados específicos. 

E tripulantes mortos ou desaparecidos em cruzeiros?????

Há relatos sobre oficiais que se valem de seu posto de superioridade para realizar atos de agressão sexual, cujas vítimas, na maioria, são mulheres. Quando trabalhadores queixam-se da carga de trabalho ou desrespeito por parte de superiores, usam gênero colocar em um horário que é próximo do fim do expediente, e assim estendem o trabalho por mais horas para atender. O tempo a mais não é registrado como extra.

Chocante a situação que até serviu como roteiro de cinema.