Fundação Bienal de São Paulo envia comunicado de bloqueio, realizado no início deste ano, das contas de recursos incentivados, pelo Ministério da Cultura. Causa transtornos para o cumprimento do plano de atividades relacionado à 30ª Bienal. Na última segunda-feira (dia 23), a Fundação entrou com uma ação judicial solicitando o desbloqueio das contas.
Veja o comunicado, na íntegra: Comunicado da Fundação Bienal de São Paulo:
“A Fundação Bienal de São Paulo tem atualmente 13 processos em análise no Ministério da Cultura, relativos à prestação de contas de convênios firmados no período de 1999 a 2006 para a realização de mostras Bienais de São Paulo e de Veneza, reformas pontuais do prédio e publicações. A Instituição vem respondendo prontamente, com transparência e organização, aos questionamentos formais do MinC e da Controladoria Geral da União com relação a esses processos. Mesmo assim, foi recentemente incluída no cadastro de inadimplentes e, consequentemente, teve o acesso às suas contas bancárias relacionadas a projetos incentivados bloqueado. Embora o bloqueio de recursos mesmo durante a fase de análise de contas seja um recurso comumente adotado pelo Governo Federal na relação com instituições com as quais celebra convênios, a atual situação coloca em risco não apenas a realização da 30ª Bienal em 2012, mas também de diversas atividades relevantes como as formações de professores, visitas de estudantes a mostras, seminários e encontros do Educativo Permanente, a realização das representações brasileiras nas Bienais de arte e arquitetura de Veneza, a manutenção e o aprimoramento do Arquivo Histórico, e as publicações previstas pela Coordenação Editorial, entre outras. Sem visar interferir nos processos de análise em curso, a Fundação entrou com recurso judicial como uma alternativa respeitosa e prudente para garantir a liberação dos recursos bloqueados até que os processos em andamento cheguem à sua conclusão. Reafirmando o comprometimento da instituição com artistas, curadores, educadores, instituições, galerias, parceiros institucionais e o público, a Bienal aguarda a conclusão dos processos e coloca-se à disposição para dialogar com todos os seus públicos, mantendo-os informados a respeito do andamento dos acontecimentos. Atuando como elo entre o Brasil e o cenário internacional no campo das artes visuais, a Bienal vem cumprindo, desde a sua fundação, em 1951, o papel de promover o intercâmbio cultural, estimular o circuito artístico local e divulgar a arte brasileira e o Brasil no exterior. Embora tenha a arte como eixo principal, a Bienal também atua como instrumento de educação e inserção social, e como alavanca de estimulo à produção e ao consumo de bens culturais, sendo um importante catalisador da economia criativa e símbolo da modernidade não apenas da cidade, mas do Brasil. A atual diretoria da Fundação, cuja gestão teve início em maio de 2009, reforça seu compromisso de transparência e profissionalismo na reestruturação da instituição em todos os níveis, sempre aprimorando processos e instrumentos de controle para uma prestação de contas mais ágil e eficaz junto aos órgãos públicos, aos patrocinadores e toda a sociedade. Além disso, ressalta o seu empenho no trabalho em parceria com a sociedade pela manutenção e fortalecimento da Instituição, vital para a cultura do país."
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