Jornalista, o lutador

José Simão.

Está marcada para o próximo dia 21, no HSB Brasil, em São Paulo, a festa de entrega do Prêmio Comunique-se 2010, cujo tema desta edição é “Jornalista, o lutador”. Os finalistas e vencedores do Prêmio são eleitos através de votos dos jornalistas que frequentam o portal Comunique-se.

Joyce Pascowitch.

Entre os pesos pesados do jornalismo brasileiro que estão concorrendo às 13 categorias do prêmio, estão Ricardo Boechat, Ancelmo Gois, Ricardo Noblat, Elio Gaspari, Joyce Pascowitch, Miriam Leitão, Wiliam Bromer, Fernando Mitre, José Simão, Chico Pinheiro, Tostão e Dora Kramer.

A revista Science publicou um estudo sobre a descoberta de poderosa droga, de amplo espectro, capaz de com uma única dose dar um golpe certeiro na malária vitimando as cepas mais resistentes dessa insidiosa moléstia. No início de 2011 o produto obtido a partir desta descoberta, entra em plena fase de testes clínicos. Aprovado, a redução do tratamento tal como hoje aplicado, impedirá o parasita Plasmodium de desenvolver anticorpos que lhe confiram resistência ao medicamento. Os sintomas observados, como febre e vômitos, tornam-se alertas para que a doença seja imediatamente tratada, visando torná-la menos perigosa ao interromper o fluxo sanguíneo para órgãos vitais.

A crise econômica conseguiu um milagre no Brasil. Pela primeira vez, em décadas, o peso dos impostos apresentou declínio em relação ao ano anterior, dando uma ligeira folga no bolso do contribuinte. A carga tributária que alcançou 34,41% do PIB em 2008 reduziu-se a 33,58% em 2009. Essa mesma tendência, foi observada, isoladamente, no quesito Imposto de Renda. Em seu global a queda em 2009 foi 0,32%, enquanto computamos no Imposto de Renda retido na fonte, um recuo de 0,15 pontos percentuais. Claro que esse item teve a colaboração decisiva dos incentivos concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, para os produtos da linha branca e para a construção civil.

Alôooooooo!!!! O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 veda o reajuste diferenciado de percentuais nos valores dos contratos de planos de saúde, beneficiando integrantes com idade igual ou superior a 60 anos. Com base nessa legislação, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, proibiu a empresa Omint Serviços de Saúde de aplicar reajustes de 65% nos contratos de planos de saúde de idosos, obrigando-a a praticar, apenas, o reajuste geral autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Segundo o relator do processo, as relações entre seguradoras e segurados também se sujeitam ao parágrafo segundo do artigo terceiro do Código de Defesa do Consumidor, que ampara a anulação de cláusulas abusivas e ilegais.

Hélio Eichbauer.

 

Exposição "Fernando Pessoa, Plural Como o Universo."  É a primeira vez que o Museu da Língua Portuguesa abriga uma exposição sobre um autor português, com curadoria de Carlos Felipe Moisés e Richard Zenith. O projeto é assinado pelo cenógrafo Hélio Eichbauer e tem como identidade visual o mar - de Sagres e todos os outros - e os diferentes tons de azul da água e do céu, remetendo à época dos descobrimentos e das grandes conquistas de Portugal. Dividida em três partes, a mostra tem trechos de poesias, imagens de Fernando Pessoa e um espaço dedicado à cronologia da vida e obra do poeta. Até o dia 30 de janeiro de 2011. Museu da Língua Portuguesa. Praça da Luz, s/n. Centro. Tel.: (11) 3326-0775.

Internacional Graffiti Fine Art.

Pela primeira vez, o Museu Brasileiro da Escultura (MuBE) analisa e coloca em pauta os diversos estilos de grafite, com trabalhos de 65 artistas nacionais e estrangeiros de diferentes gerações. São murais especiais de Rui Amaral, Titi Freak e Zezão, na área interna, e instalações e esculturas na parte externa, incluindo criações da dupla osgemeos e Alex Hornest. Até o dia 3 de outubro. Museu Brasileiro da Escultura. Rua Alemanha, 221 - Jardim Europa. Tel.: (11) 2594-2601.

Pesquisa realizada pelo DataSenado, revelou que 62% dos 1.315 entrevistados afirmaram que votariam nas eleições de outubro mesmo que o voto não fosse obrigatório no país. Os entrevistados com 60 anos ou mais apresentam o mais alto percentual: 75% deles exerceriam o direito ao voto nas próximas eleições mesmo que a legislação não os obrigasse. Apenas 55% dos jovens entre 16 e 19 anos iriam às urnas se o voto fosse facultativo. A Região Sul apresenta maior porcentagem de eleitores afirmando que votariam mesmo não sendo obrigados a isso (68%), seguida das Regiões Centro-Oeste (64%), Sudeste (62%), Nordeste (59%) e Norte (57%). Os que não votariam se o voto fosse facultativo são 37% do total de entrevistados e, na Região Norte, 43% não iriam às urnas, maior percentual entre as regiões brasileiras. O DataSenado também perguntou aos entrevistados sua opinião sobre os tipos de financiamento de campanhas políticas. A maioria não concorda com o financiamento público de campanhas: 49% opinaram que as campanhas devem ser financiadas apenas com dinheiro privado (pessoas e empresas), 21% apenas com dinheiro público, 16% apontaram o financiamento misto (público e privado) como preferível. 13% não souberam ou não quiseram opinar.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, a um Recurso Extraordinário interposto na Corte pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) contra decisão que permitiu a aplicação do teto para aposentadoria, previsto na Emenda Constitucional 20/98, ao benefício do recorrente, concedido antes da vigência da emenda. De acordo com os autos, o autor da ação originária requereu aposentadoria por tempo de serviço proporcional em 1995. O INSS fez o cálculo do seu benefício, e aplicou o limitador vigente à época, que era de R$ 1.081,50. Com o advento da Emenda Constitucional, que elevou o teto dos benefícios previdenciários para R$ 1.200,00, o autor pediu a revisão de seu benefício, para que fosse aplicado o novo teto. Mas, revela a advogada do aposentado, para evitar o pagamento de parte desse valor, o Ministério da Previdência e Assistência Social editou, logo após a edição da EC 20/98, uma norma interna estabelecendo que benefícios concedidos anteriormente a essa data deveriam permanecer com seu teto de R$1.081,50 mensais. A Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe deu provimento ao recurso interposto pelo aposentado, permitindo que fosse aplicado o novo teto ao seu benefício. Para o INSS, essa decisão afrontou a Constituição Federal.

Não é o tipo de indenização que alguém em são consciência gostaria de receber. Mas sequestrado em 17 de janeiro de 2000, o ex-gerente de uma agência do Banco do Brasil, em Itabuna, Bahia, Edenilton Xavier da Silva, vai ser indenizado em R$500 mil pela instituição bancária, por danos morais. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e foi mantida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o recurso do BB. Ao condenar o banco por danos morais, o TRT-BA argumentou que “o sofrimento, o desespero, a dor que atingiu o reclamante, assim como os seus familiares, dentre eles, sua sobrinha de apenas cinco anos de idade, poderiam ter sido evitados se o banco tivesse implementado normas eficazes de segurança, o que não ocorreu”. O TRT-BA condenou, ainda, o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos materiais, para cobrir as despesas médicas e hospitalares do trabalhador.

Saintagne Christophe, Diretor Executivo da Alain Ducasse Entreprise, substituirá Christophe Moret, que renunciou depois de ser Head Chef no restaurante Alain Ducasse au Plaza Athénée, de Paris, desde 2004. Alain Ducasse disse: "Christophe Saintagne trabalha comigo há mais de dez anos. Independentemente do fato de confiar nele inteiramente, ele compreende perfeitamente o meu repertório gastronômico e minha maneira de pensar. Ele é curioso e generoso. Tenho certeza que ele irá mostrar determinação e inteligência enquanto se envolve no processo já em andamento para mudar o meu restaurante. Entretanto, Christophe Moret foi magnífico para os últimos seis anos no Plaza Athénée, mostrando seu talento ao máximo. Sua abordagem meticulosa e sua sensibilidade para a necessidade de um estilo gastronômico que valoriza e destaca os produtos me permitiu implementar as mudanças e desenvolvimentos que eu queria para este restaurante. Agora, ele está se dirigindo para novos campos e desejo lhe os meus mais sinceros votos de ótimo futuro.".