Brasil discute na ONU Plano Global contra o Tráfico de Pessoas

A Assembléia Geral da ONU, que ocorre em Nova Iorque, promove encontro de autoridades para avaliação do Plano Global de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A reunião é uma oportunidade única de avaliar as conquistas, lacunas e desafios do plano mundial de ação da ONU  aprovado em 2010 e outros instrumentos congêneres como a Convenção de Palermo, de 2001. O objetivo global é extinguir toda e qualquer modalidade de trafico de pessoas com ações efetivas e sustentáveis.

O primeiro dia da reunião, dedicado às manifestações dos representantes de todos os países presentes na sessão plenária, seguida de dois painéis. O primeiro painel serve para debater instrumentos globais e parcerias para a proteção e assistências às vítimas e o segundo para o compartilhamento de boas práticas e lições para a prevenção e persecução penal na implementação do Plano de Ação Global. A maioria dos  22 países que já se manifestaram  durante o primeiro dia da reunião plenária tem dado ênfase à vulnerabilidade das mulheres e crianças e aos fatores sociais, culturais e econômicos que dão forma à esta exploração das pessoas no mundo contemporâneo. Outro ponto dos países participantes é a de que a discussão de ações concretas para repressão, prevenção e atenção às vítimas exige cada vez mais uma coordenação bilateral, regional e global.

A abertura da reunião plenária foi feita pelo Secretario Geral da ONU, Ban Ki Moon, pela embaixadora da ONU para o tema, Mira Sorvino, e pelo diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov. A missão brasileira é chefiada pelo secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão. É composta ainda pela diretora do Departamento de Justiça, Fernanda dos Anjos, pela embaixadora Regina Dunlop, da representação permanente do Brasil na ONU e pelo diplomata Carlos Pérez enviado pelo Ministério das Relações Exteriores. A delegação brasileira conta também com um representante da sociedade, Jaqueline Leite do Centro Humanitário de Apoio à Mulher.

O Brasil defendeu a tese que uma estratégia adequada e eficaz para fazer frente ao tráfico de pessoas deve assegurar o respeito aos direitos humanos. O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, assinalou o compromisso do Brasil com distintos segmentos sociais: "Nossa perspectiva implica na necessidade de se aumentar a proteção oferecida aos estrangeiros indocumentados e a outros grupos vulneráveis especialmente a comunidade LGBT e às mulheres que são as vítimas e estão sob condição de desigualdade e de discriminação mais forte". O Brasil aproveitou a ocasião e anunciou a todos o lançamento da Campanhã Coração Azul - Brasil,  ocorrido na última quinta feira em Brasília pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em parceria com Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas para Mulheres. O lema da campanha brasileira é: "Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o tráfico de pessoas" e conta com a cantora Ivete Sangalo como embaixadora.